Os temas abordados no livro Direito Imobiliário fazem parte das dúvidas do público e do cotidiano dos profissionais que atuam no mercado imobiliário, envolvendo problemas e esclarecimentos sobre a aplicação prática das normas jurídicas reguladoras das atividades da construção civil e de comercialização de imóveis. Os assuntos foram abordados em linguagem simples e acessível, com a finalidade de esclarecer questões que normalmente são objeto de indagações no cotidiano do público em geral, e assim foram analisadas e resolvidas na perspectiva da interpretação da legislação em vigor, dos precedentes jurisprudenciais e das contribuições doutrinárias ao estudo do Direito Imobiliário.

O livro representa, em particular, uma contribuição para o aprofundamento das recentes modificações introduzidas no Direito Imobiliário pelo Código Civil de 2002. Outras implicações e problemas conexos e afins com o Direito Imobiliário, notadamente nos campos do Direito das Obrigações e dos Contratos, do Direito de Família, do Direito das Sucessões e da matéria tributária, são também tratados nesta obra.

Os artigos compreendidos e explorados nos capítulos deste livro foram desenvolvidos, de modo intencional, buscando a simplificação teórica e uma abordagem superficial dos temas relacionados ao Direito das Coisas e ao Direito Imobiliário. Isso porque tais ensaios destinam-se mais ao público leigo, e não aos especialistas em direito, e muito menos aos juristas com substancial formação teórica. A proposta deste trabalho é a de esclarecer e orientar o público em geral sobre os principais aspectos jurídicos relacionados com a propriedade, suas implicações no campo dos direitos e deveres inerentes às relações imobiliárias.